Gasolina Adulterada: Como identificar?

Gasolina adulterada é aquela que não está dentro das especificações legais, ou seja, que possui mais álcool ou mais solventes que a lei permite apesar da lei fixar em 2% o limite máximo de solvente a ser misturado na gasolina e em 25% o do álcool. Muitos postos não estão respeitando estes valores. Isso ocorre porque ao adulterar a gasolina aumentando a mistura de solventes, que são produtos químicos mais baratos, melhora a rentabilidade do negócio em até 10%.

O lucro fácil para o dono do posto representa, porém, possível prejuízo para o consumidor. Além de o veículo perder desempenho e, consequentemente, consumir mais combustível, o consumidor pode ser obrigado a gastar ainda mais com oficinas mecânicas. Alguns exemplos de problemas causados pelo uso de gasolina adulterada:

- O entupimento da bomba da gasolina (que fica no tanque e leva o combustível até o motor). Pode-se observar quando o carro começa a falhar ou “morrer” sendo preciso dar uma partida várias vezes para voltar a funcionar. Nesse caso, o conserto fica em torno de R$300,00.

- A corrosão do sistema de injeção eletrônica (um conjunto de peças que injetam a quantidade exata de gasolina nos cilindros para o motor funcionar, evitando desperdícios). Um conserto no sistema de injeção eletrônica, custa em média, R$1.500,00 nos veículos populares.

Como é feito o teste do teor de álcool ("teste da proveta") na gasolina?

O teste de teor de álcool presente na gasolina, conforme disposto na Resolução ANP (Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) nº 9, de 7 de março de 2007 é feito com solução aquosa de cloreto de sódio (NaCl) na concentração de 10% p/v, isto é, 100g de sal para cada 1 litro de água:

- em uma proveta de vidro de 100ml, graduada em subdivisões de 1ml, com boca esmerilhada e tampa, colocar 50ml da amostra de gasolina na proveta previamente limpa, desengordurada e seca;

- adicionar a solução de cloreto de sódio até completar o volume de 100ml;

- misturar as camadas de água e amostra por meio de 10 inversões sucessivas da proveta, evitando agitação enérgica;

- deixar em repouso por 15 minutos, a fim de permitir a separação completa das duas camadas;

- anotar o aumento da camada aquosa, em mililitros;

- a gasolina, de tom amarelado, ficará na parte de cima do frasco e a água e o álcool, de tom transparente, na parte inferior. O aumento em volume da camada aquosa (álcool e água) será multiplicado por 2 e adicionado mais 1.

O método utilizado foi o teste de proveta. Neste experimento adicionamos 100ml de solução de cloreto de sódio em 50ml da amostra de gasolina e esperamos o álcool se dissolver na água. Isso ocorre pois o álcool possui caráter apolar (devido à presença da cadeia de hidrocarbonetos) e polar (devido à presença de -OH), sendo assim se dissolve em ambas as fases. O álcool possui mais afinidade com a fase polar; sendo a gasolina apolar e a água polar, o mesmo irá migrar de fase (USBERCO e SALVADOR, 2005). Após a separação das fases, observa-se o quanto o nível da água aumentou.

O consumidor pode solicitar que o posto faça o teste de teor de álcool na gasolina ("teste da proveta") sempre que julgar conveniente.

Desde o dia 1º de julho de 2007, o percentual obrigatório de álcool etílico na gasolina é de 25%, sendo que a margem de erro é de 1% para mais ou para menos.

Como proceder em caso de suspeita de adulteração dos combustíveis?

Denunciar o posto revendedor de combustível à ANP na seção Fale com a ANP ou pela Central de Atendimento 0800 970 0267 (ligação gratuita). Para registrar a sua denúncia, necessitamos do maior número de informações possível sobre o agente econômico, como CNPJ, razão social, endereço, distribuidora, e a descrição do ocorrido. Para isso, é importante ter a nota fiscal.

Mesmo que o posto não seja fiscalizado imediatamente, ou não seja comprovada a adulteração quando ocorrer a fiscalização, as denúncias recebidas, o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis, além das informações dos Procons, do Ministério Público, da Polícia e de outros órgãos, ajudam a direcionar as ações e estabelecer os roteiros da fiscalização da ANP em todo o país.

Como a ANP combate a adulteração dos combustíveis?

A ANP instituiu, em 1999, o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis com o objetivo de monitorar a qualidade do combustível comercializado no país, cujos resultados são apresentados por região, por estado e no total no país.

A partir das informações obtidas nesse programa, das denúncias de consumidores e de outros órgãos, como Procons, Ministério Público e Polícia, a ANP direciona as ações e estabelece os roteiros da fiscalização. Se comprovada a adulteração são tomadas medidas, tais como: autuação, lacre da bomba, fechamento do posto e multa, conforme Lei n.º 9847, de 26 de outubro de 1999, que dispõe sobre a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis.

Referências:

1. http://www.anp.gov.br/